CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE SIMPLES, É SOCIALMENTE

 NOBRE, ECONOMICAMENTE VIÁVEL E JURIDICAMENTE LEGAL!

O custo total dos serviços online disponibilizados pelo Site Estagiarios.com é o menor do segmento: a partir de apenas *R$ 51,30/mês por Estagiário contratado e segurado. 

A taxa de prestação de serviços inclui todos os demais documentos e procedimentos legais, incluindo a Consultoria, por e-mail ou telefone, sobre a Legislação do Estágio.

As emissões e as impressões online e imediatas de Contratos de Estágio - e de Seguro de Acidentes Pessoais - independem de o Estudante ser ou não cadastrado no Site Estagiarios.com. 

Para localizar um estudante no perfil pretendido, ou anunciar a sua oportunidade de estágio, utilize-se das plataformas Busca / Seleção e Divulgue suas vagas disponibilizadas na coluna à esquerda desta tela.  

DOCUMENTOS PARA EMISSÕES E IMPRESSÕES E INSTANTÂNEAS:

1)     CONTRATO DE ESTÁGIO 

2)     SEGURO PARA ESTAGIÁRIO 

3)     RECIBO DE PAGAMENTO DE BOLSA-ESTÁGIO 

4)     RESCISÃO CONTRATUAL 

5)     RELATÓRIO DE ESTÁGIO 

6)     RECIBO DE FÉRIAS

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* DESCONTOS PROGRESSIVOS EXCLUSIVOS
  PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA  

- Contratações a partir de 12 meses (360 dias ou mais) 

  desconto 21,20% = R$ 51,30/mês          (1,71/dia)          

 - Contratações de 9 a 11 meses (270 a 359 dias) 
 desconto 13,36% = R$ 56,40/mês           (1,88/dia)     

- Contratações de 6 a 8 meses (180 a 269 dias) 
  desconto 7,83% = R$ 60,00/mês            (2,00/dia)     

 - Contratações de 3 a 5 meses (90 a 179 dias)  
   desconto 3,22% = R$ 63,00/mês           (2,10/dia)     

 - Contratações de até 89 dias
  sem desconto = R$ 65,10/mês                (2,17/dia)

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             A seguir informações relevantes sobre contratações de Estagiários

A contratação de Estagiários não é regida pela CLT e não tem piso de remuneração preestabelecido. A formalização destas contratações é regulamentada exclusivamente peloContrato de Estágio (Termo de Compromisso de Estágio e Convênio de Concessão de Estágio) disponibilizado pelo Site.

O Contrato de Estágio poderá ser assinado fisicamente ou eletronicamente pelo(a) Profissional Liberal, pelo Estudante e pela Instituição de Ensino do Aluno. Se a opção for assinatura física, o documento, em três vias já assinadas pela parte contratante e pelo Estudante contratado, será levado à Escola pelo próprio Estagiário. A Instituição de Ensino fica com uma dessas vias e devolve outras duas assinadas pela Escola, das quais uma é do Profissional Liberal e a outra do Estagiário. 

Se optar pela assinatura eletrônica, o procedimento se dará através de Certificadora Digital que enviará e-mails para esta finalidade às Partes pactuantes.

Obs.: Algumas Instituições de Ensino exigem a utilização de modelo próprio deContrato de Estágio nas contratações dos seus Alunos. Conforme determinação legal, é obrigatório constar no corpo deste documento o número da Apólice Coletiva de Seguro de Acidentes Pessoais que garante a indenização do Estagiário em caso de acidente, bem como o nome da Seguradora emitente da Apólice. No formulário disponibilizado pelo Site Estagiarios.com, para impressão online, estas informações já vêm impressas.

O Estagiário não entra na folha de pagamento, mas deverá assinar, mensalmente, o Recibo de Pagamento da Bolsa-estágio, cujo modelo está disponibilizado para impressão no link correspondente, nesta tela.  

Sobre estas contratações, conforme determina a Lei que as regulamenta, não incidem os principais encargos sociais previstos na CLT, tais como FGTS, INSS, 13º, aviso prévio, etc. 

Férias (Recesso Remunerado) de 30 dias a cada 12 meses de estágio, ou o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, são obrigatórias, bem como a cessão do auxílio transporte. Para informações detalhadas sobre estes e outros preceitos normativos relativos a estas contratações, clique no link Atribuições / Contratante, na coluna à esquerda desta tela. 

A jornada de trabalho do Estagiário, nos termos da Legislação vigente, não poderá ultrapassar 6 horas/dia e 30 horas semanais.

O período de contratação, normalmente de 6 meses, pode ser rescindido a qualquer momento através de simples notificação, sem ônus para as partes. As renovações de Contratos podem ocorrer por até dois anos, enquanto o Estudante frequentar aulas, de nível médio ou superior, regular ou profissionalizante.

Demais benefícios concedidos a funcionários - por exclusiva deliberação da Empresa - podem ser estendidos também aos seus Estagiários sem caracterização de vínculo empregatício.

A Legislação determina ainda que o Estudante, no período de vigência do Contrato de Estágio, deverá, obrigatoriamente, estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais cujo Certificado poderá ser impresso imediatamente clicando no link correspondente, nesta tela.

O Certificado de Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiários - garantido pela Tokio Marine Seguradora - é uma exclusividade do Site Estagiarios.com, está incluído no custo dos serviços e certifica a maior cobertura securitária do segmento. Em caso de morte ou invalidez permanente do Estagiário por acidente, a família ou o(s) seu(s) Beneficiário(s) recebe(m) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Obs.:

A ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracterizará vínculo empregatício perante o MPT - Ministério Público do Trabalho e sujeitará a Empresa às sanções previstas na CLT.

MODELOS DE DOCUMENTOS EXCLUSIVOS PARA VISUALIZAÇÃO:

Importante:

Para visualizar/imprimir os arquivos, você precisa ter uma versão do Acrobat Reader instalado em seu computador, se você não a tiver clique aqui para fazer o download gratuito do programa. 
 

1)     CONTRATO DE ESTÁGIO

2)     SEGURO PARA ESTAGIÁRIO  

3)     RECIBO DE PAGAMENTO DE BOLSA-ESTÁGIO